O TRAJETO PERCORRIDO

domingo, 11 de março de 2012.



Olá Renato!
Quem escreve é Carol, amiga de Gil.
Conversamos hoje pela manhã e eu fiquei de te encaminhar um email relatando um pouco o histórico do processo junto a Prefeitura. Vou reconstruir aqui o que consegui acompanhar das tramitações do processo e agradeço, desde já, a atenção e disponibilidade em me auxiliar nesse caso. Na assinatura do email seguem meus contatos, no blog performancenacidade.blogspot.com narro, de forma bem intimista e confessional, toda essa “novela”, além postar algumas imagens.
Peço que a qualquer necessidade entrem em contato comigo. Sento para escrever, discutir, explicar, encaminhar... sei lá... qualquer coisa que agilize uma resposta, de preferência positiva, diante tanta espera e investimento.
Mais uma vez obrigada
Carol

  1. Dei entrada com o pedido de licença de uso do espaço público pela Casa Civil no dia 13 de maio de 2010. Pedi a liberação de meia pista da Ladeira da Conceição da Praia e o canteiro central da Rua Caetano Moura. Recebi o protocolo de número 272/2010. A carta que encaminhei é o arquivo “cartaAUTORIDADESprefeitura” que segue em anexo.
  2. Sei que o processo foi encaminhado para SESP e de lá tramitou pela Secretaria do Meio Ambiente e para Transalvador.
  3. Quando passou pela Transalvador, o Fabrício, um dos técnicos que me atendeu, pediu que eu desse entrada com um processo na própria Transalvador, e, ao explicar o projeto como um todo, ele me aconselhou a pedir licença para o uso da calçada do Corredor da Vitória (lugar onde acontecerá a ação  “O mar pela greta”) que até então não tinha sido mencionado.  Comentei com a secretária da SESP (Valdenice) sobre esse acréscimo e ficamos de incluí-lo num outro momento e isso ainda não aconteceu. Como as datas caducaram, o processo ficou arquivado na Transalvador a espera de uma nova agenda. A carta que encaminhei à Transalvador é o arquivo “cartaAUTORIDADEStransalvador”.
  4. Depois me pediram uma solicitação de isenção de taxas (tanto a Transalvador como a SESP). Elas foram entregues e deferidas.
  5. E, por fim, uma ART assinada por um técnico responsável pela instalação e uso dos brinquedos do playground.
  6. Sabia que precisava desse documento mas esperava poder resolver isso tendo em mãos o apoio da FUNCEB, podendo contratar uma equipe técnicos para ajustar a idéia na realidade proposta. Como o dinheiro só sairia depois da liberação da Prefeitura, mudei o projeto a fim de adequá-lo nas especificações que a minha profissão permite. Feito isso, encaminhei uma ART assinada por mim e um novo projeto.
  7. Entreguei na SESP e ele seguiu para RPGM, com uma nova identificação, 2735/2010.
  8. O Dr. Claudionor, procurador responsável no momento, julgou insuficientes os documentos que apresentei e me pediu uma ART assinada por um engenheiro conhecedor da ABNT de Segurança de Brinquedos de Playground. Como se trata de uma norma muito específica e a ABNT tem uma política severa contra pirataria, mesmo declarando a ausência de fins lucrativos, tive que esperar o recebimento do apoio da FUNCEB para fazer um investimento de R$416,10 além das despesas com o engenheiro e desenhista para providenciar tal pedido.
  9. Entreguei o novo projeto avaliado pelo engenheiro habilitado pelo CREA, o relatório dos estudos feitos com base na ABNT citada e mais a ART assinada pelo engenheiro no dia 27/07/11 na secretaria do SESP. Me disseram, que assim que eu providenciasse esses documentos, o processo iria diretamente para Paulo Vianna, presidente da SESP, e lá teria seu fim, mas não foi o que aconteceu.
  10. Ele tramitou por órgãos internos da SESP, voltou para RPGM e agora está na Fundação Mario Leal Ferreira em análise pelo presidente Vaqueiro.

Enfim, é neste pé que se encontram as coisas.
Um forte abraço e até mais

Nenhum comentário:

Postar um comentário